No que tange aos bens públicos, assinale a alternativa correta. A) Os bens públicos móveis não podem ser desapropriados. B) Terras devolutas são bens dominicais sujeitos à prescrição aquisitiva, à exceção daquelas que se encontrem em faixa de fronteira C) Pode ser autorizado o uso privado de um bem público, de forma discricionária, a um particular não pertencente à Administração Pública. D) A alienação de um bem público de uso especial não depende de prévia desafetação. E) As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios pertencem à União, e são bens públicos de uso comum do povo.

C) Pode ser autorizado o uso privado de um bem público, de forma discricionária, a um particular não pertencente à Administração Pública.

No que tange aos bens públicos, assinale a alternativa correta.

No que tange aos bens públicos, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Os bens públicos móveis não podem ser desapropriados.
✂️ b) Terras devolutas são bens dominicais sujeitos à prescrição aquisitiva, à exceção daquelas que se encontrem em faixa de fronteira
✂️ c) Pode ser autorizado o uso privado de um bem público, de forma discricionária, a um particular não pertencente à Administração Pública.
✂️ d) A alienação de um bem público de uso especial não depende de prévia desafetação.
✂️ e) As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios pertencem à União, e são bens públicos de uso comum do povo.