David Castilho
EQUIPE
14/11/2025 • 17:13
Gabarito: a)
A afirmação está correta. A jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal (STF) realmente possui uma dimensão política, pois o tribunal não apenas interpreta a Constituição, mas também atua em questões que envolvem políticas públicas. Quando há abuso de poder ou desvio na implementação dessas políticas, o STF pode exercer controle judicial para garantir que os atos do governo estejam dentro dos limites legais e constitucionais. Isso significa que, embora o tema envolva decisões políticas, o tribunal pode intervir para evitar abusos e proteger direitos fundamentais.
A afirmação está correta. A jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal (STF) realmente possui uma dimensão política, pois o tribunal não apenas interpreta a Constituição, mas também atua em questões que envolvem políticas públicas. Quando há abuso de poder ou desvio na implementação dessas políticas, o STF pode exercer controle judicial para garantir que os atos do governo estejam dentro dos limites legais e constitucionais. Isso significa que, embora o tema envolva decisões políticas, o tribunal pode intervir para evitar abusos e proteger direitos fundamentais.