Questões Direito Ambiental Artigo Capítuloart 225

Boa parte dos dispositivos do art. 225 da Constituição brasileira de 1988 foram insp...

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1Q223947 | Direito Ambiental, Artigo Capítuloart 225, Procurador Municipal, Prefeitura de Penedo AL, COPEVE

Boa parte dos dispositivos do art. 225 da Constituição brasileira de 1988 foram inspirados por uma Declaração aprovada na Conferência Internacional da ONU sobre

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Camila Duarte
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) O artigo 225 da Constituição Federal de 1988 trata da proteção do meio ambiente, garantindo o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações.

Esse dispositivo foi fortemente inspirado pela Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, em 1972. Essa conferência foi a primeira grande reunião internacional que tratou da questão ambiental de forma global, estabelecendo princípios fundamentais para a proteção ambiental.

As outras alternativas mencionam conferências posteriores ou com temas relacionados, mas o texto constitucional brasileiro teve sua base principal na Declaração de Estocolmo. Por exemplo, a Conferência do Rio de Janeiro (1992) tratou de meio ambiente e desenvolvimento, mas ocorreu após a promulgação da Constituição.

Portanto, a alternativa correta é a letra a, pois o artigo 225 foi inspirado na Declaração da ONU sobre o Meio Ambiente, realizada em Estocolmo.
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