Camila Duarte
EQUIPE
22/10/2025 • 22:07
Gabarito: a) O artigo 225 da Constituição Federal de 1988 trata da proteção do meio ambiente, garantindo o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações.
Esse dispositivo foi fortemente inspirado pela Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, em 1972. Essa conferência foi a primeira grande reunião internacional que tratou da questão ambiental de forma global, estabelecendo princípios fundamentais para a proteção ambiental.
As outras alternativas mencionam conferências posteriores ou com temas relacionados, mas o texto constitucional brasileiro teve sua base principal na Declaração de Estocolmo. Por exemplo, a Conferência do Rio de Janeiro (1992) tratou de meio ambiente e desenvolvimento, mas ocorreu após a promulgação da Constituição.
Portanto, a alternativa correta é a letra a, pois o artigo 225 foi inspirado na Declaração da ONU sobre o Meio Ambiente, realizada em Estocolmo.
Esse dispositivo foi fortemente inspirado pela Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, em 1972. Essa conferência foi a primeira grande reunião internacional que tratou da questão ambiental de forma global, estabelecendo princípios fundamentais para a proteção ambiental.
As outras alternativas mencionam conferências posteriores ou com temas relacionados, mas o texto constitucional brasileiro teve sua base principal na Declaração de Estocolmo. Por exemplo, a Conferência do Rio de Janeiro (1992) tratou de meio ambiente e desenvolvimento, mas ocorreu após a promulgação da Constituição.
Portanto, a alternativa correta é a letra a, pois o artigo 225 foi inspirado na Declaração da ONU sobre o Meio Ambiente, realizada em Estocolmo.