As multas de qualquer natureza ou origem são consideradas receitas não tributári...

Questão de Direito Financeiro da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TCE BA (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q224058•
Direito Financeiro•
Classificação da receita pública•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador

Julgue os itens subsecutivos, acerca do direito financeiro.

As multas de qualquer natureza ou origem são consideradas receitas não tributárias, classificadas, segundo sua categoria econômica, como receitas correntes.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q107600•
Direito Financeiro•
Classificação da receita pública•
FCC•
TCE GO•
Analista de Controle Externo Direito

As receitas podem ser classificadas, em relação à origem, como originárias ou derivadas. São exemplos de cada uma destas espécies, respectivamente,

preço e penalidades pecuniárias.

tributos e penalidades pecuniárias.

empréstimos e prescrição aquisitiva.

pena de perdimento de bens e bens vacantes.

reparação de guerra e invenção.

Q224022•
Direito Financeiro•
Classificação da receita pública•
FCC•
TCE SP•
Procurador

A respeito da receita pública, analise as afirmações:

I. A taxa é receita originária e compulsória, enquanto o preço público é receita derivada e voluntária.

II. A contribuição de melhoria é uma relação jurídica de direito privado, enquanto o preço público é uma relação jurídica de direito público.

III. O imposto é receita derivada e compulsória, enquanto o preço público é receita originária e não compulsória.

IV. A taxa e o preço público se confundem, porque ambos têm natureza jurídica tributária.

Está correto o que se afirma APENAS em

Q165698•
Direito Financeiro•
Classificação da receita pública•
FMP RS•
TCE RS•
Auditor Público Externo

Assinale a opção que contém apenas receitas correntes:

receita tributária, receita de operações de crédito, receita de contribuições, receita patrimonial e receita agropecuária.

receita tributária, receita de contribuições, receita da alienação de bens, receita agropecuária, receita de serviços e receita de transferências correntes.

receita de contribuições, receita patrimonial, receita agropecuária, receita de serviços e receita de transferências correntes.

receita de contribuições, receita da alienação de bens, receita de serviços, receita de transferências correntes e receita da amortização de empréstimos.

receita tributária, receita de contribuições, receita patrimonial, receita agropecuária, receita de serviços, receita de transferências correntes e receita da amortização de empréstimos.

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