Assinale a alternativa correta a respeito das espécies tributárias. A) O serviço de iluminação pública pode ser remunerado mediante taxa. B) É vedada a incidência da contribuição previdenciária sobre o 13º salário. C) Os Municípios e o Distrito Federal estão autorizados a instituir contribuição para o custeio de serviços de iluminação pública e de pavimentação de ruas. D) A contribuição de melhoria é instituída para fazer face ao custo de obras públicas ou privadas de que decorra valorização imobiliária. E) O imposto é chamado de tributo não vinculado porque a obrigação dele decorrente tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

E) O imposto é chamado de tributo não vinculado porque a obrigação dele decorrente tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

Questões Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Assinale a alternativa correta a respeito da...

Responda: Assinale a alternativa correta a respeito das espécies tributárias.

1Q224081 | Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, Procurador do Estado, PGE SC, FEPESE, 2018

Assinale a alternativa correta a respeito das espécies tributárias.

✂️ a) O serviço de iluminação pública pode ser remunerado mediante taxa.
✂️ b) É vedada a incidência da contribuição previdenciária sobre o 13º salário.
✂️ c) Os Municípios e o Distrito Federal estão autorizados a instituir contribuição para o custeio de serviços de iluminação pública e de pavimentação de ruas.
✂️ d) A contribuição de melhoria é instituída para fazer face ao custo de obras públicas ou privadas de que decorra valorização imobiliária.
✂️ e) O imposto é chamado de tributo não vinculado porque a obrigação dele decorrente tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.