De acordo com a CF, constitui exigência de lei complementar, no âmbito do direito tributário, a A) instituição de contribuição social sobre a remuneração paga aos autônomos. B) concessão de isenção pela União no caso de imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. C) instituição de contribuição de melhoria quando a obra pública que implique valorização imobiliária referir-se a localidade que beneficie dois estados da Federação. D) instituição de empréstimo compulsório por estado da Federação com o objetivo de atender despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública. E) instituição, pela União, de imposto sobre grandes fortunas.

E) instituição, pela União, de imposto sobre grandes fortunas.

De acordo com a CF, constitui exigência de lei complementar, no âmbito do direito tr...

De acordo com a CF, constitui exigência de lei complementar, no âmbito do direito tributário, a

✂️ a) instituição de contribuição social sobre a remuneração paga aos autônomos.
✂️ b) concessão de isenção pela União no caso de imposto sobre circulação de mercadorias e serviços.
✂️ c) instituição de contribuição de melhoria quando a obra pública que implique valorização imobiliária referir-se a localidade que beneficie dois estados da Federação.
✂️ d) instituição de empréstimo compulsório por estado da Federação com o objetivo de atender despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública.
✂️ e) instituição, pela União, de imposto sobre grandes fortunas.