Em relação ao tema do licenciamento ambiental, é correto afirmar que A) uma licença de operação concedida pela administração pública não pode ser cancelada, pois já produziu seus efeitos. B) a elaboração do termo de referência para preparação do pedido de licença pelo empreendedor é de responsabilidade do órgão licenciador. C) a realização de audiência pública é condição necessária para expedição de qualquer licença. D) um empreendimento pode ser licenciado em mais de um nível de competência, a depender da extensão do dano. E) somente o ente federado licenciador pode fiscalizar e aplicar sanções administrativas em relação ao empreendimento licenciado.

B) a elaboração do termo de referência para preparação do pedido de licença pelo empreendedor é de responsabilidade do órgão licenciador.

Em relação ao tema do licenciamento ambiental, é correto afirmar que

✂️ a) uma licença de operação concedida pela administração pública não pode ser cancelada, pois já produziu seus efeitos.
✂️ b) a elaboração do termo de referência para preparação do pedido de licença pelo empreendedor é de responsabilidade do órgão licenciador.
✂️ c) a realização de audiência pública é condição necessária para expedição de qualquer licença.
✂️ d) um empreendimento pode ser licenciado em mais de um nível de competência, a depender da extensão do dano.
✂️ e) somente o ente federado licenciador pode fiscalizar e aplicar sanções administrativas em relação ao empreendimento licenciado.