Marcos de Castro
EQUIPE
10/01/2025 • 17:10
Gabarito: b)
Em relação ao licenciamento ambiental, é importante destacar que se trata de um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades que utilizam recursos naturais, que possam ser consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou que possam causar degradação ambiental.
A afirmativa correta é a letra b) a elaboração do termo de referência para preparação do pedido de licença pelo empreendedor é de responsabilidade do órgão licenciador. O termo de referência é um documento que contém as diretrizes e requisitos que o empreendedor deve seguir para elaborar o pedido de licenciamento ambiental.
As demais afirmativas estão incorretas:
a) Uma licença de operação concedida pela administração pública pode ser cancelada caso o empreendimento não esteja cumprindo as condicionantes estabelecidas.
c) Nem sempre a realização de audiência pública é necessária para a expedição de licenças ambientais, isso vai depender das características do empreendimento e da legislação local.
d) Um empreendimento pode ser licenciado em mais de um nível de competência, não necessariamente dependendo da extensão do dano, mas sim das características e impactos ambientais gerados.
e) Além do ente federado licenciador, outros órgãos ambientais também podem fiscalizar e aplicar sanções administrativas em relação ao empreendimento licenciado, de acordo com a legislação vigente.
Portanto, a elaboração do termo de referência para preparação do pedido de licença pelo empreendedor é de responsabilidade do órgão licenciador.
Em relação ao licenciamento ambiental, é importante destacar que se trata de um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades que utilizam recursos naturais, que possam ser consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou que possam causar degradação ambiental.
A afirmativa correta é a letra b) a elaboração do termo de referência para preparação do pedido de licença pelo empreendedor é de responsabilidade do órgão licenciador. O termo de referência é um documento que contém as diretrizes e requisitos que o empreendedor deve seguir para elaborar o pedido de licenciamento ambiental.
As demais afirmativas estão incorretas:
a) Uma licença de operação concedida pela administração pública pode ser cancelada caso o empreendimento não esteja cumprindo as condicionantes estabelecidas.
c) Nem sempre a realização de audiência pública é necessária para a expedição de licenças ambientais, isso vai depender das características do empreendimento e da legislação local.
d) Um empreendimento pode ser licenciado em mais de um nível de competência, não necessariamente dependendo da extensão do dano, mas sim das características e impactos ambientais gerados.
e) Além do ente federado licenciador, outros órgãos ambientais também podem fiscalizar e aplicar sanções administrativas em relação ao empreendimento licenciado, de acordo com a legislação vigente.
Portanto, a elaboração do termo de referência para preparação do pedido de licença pelo empreendedor é de responsabilidade do órgão licenciador.