O aumento dos lucros e o poder econômico, por si sós, são manifestações da di...

O aumento dos lucros e o poder econômico, por si sós, são manifestações da dilapidação da livre concorrência.


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  • Rodrigo Ferreira
    Rodrigo Ferreira EQUIPE
    17/01/2025 • 08:42
    Gabarito: b)

    O aumento dos lucros e o poder econômico não são, por si só, manifestações da dilapidação da livre concorrência. Na verdade, a livre concorrência é um dos princípios fundamentais do direito econômico, que visa garantir um ambiente de mercado saudável, com a participação de diversos agentes econômicos, sem a ocorrência de práticas anticoncorrenciais que possam prejudicar a concorrência. Assim, o aumento dos lucros e do poder econômico em si não são contrários à livre concorrência, desde que sejam obtidos de forma lícita e respeitando as regras do mercado.
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