Questões Direito Tributário Solidariedade e Responsabilidade Tributária

A BM Confecções Ltda. responderá integralmente pelos tributos devidos pela Divina Ve...

Responda: A BM Confecções Ltda. responderá integralmente pelos tributos devidos pela Divina Vestuário Feminino Ltda. até a data do ato de aquisição do estabelecimento empresarial, se a alienante cessar a ...


1Q224494 | Direito Tributário, Solidariedade e Responsabilidade Tributária, Procurador, AGU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A BM Confecções Ltda. adquiriu o estabelecimento
empresarial da Divina Vestuário Feminino Ltda., continuando a
exploração da atividade deste estabelecimento, sob outra razão
social.

Quanto à situação hipotética acima e às normas atinentes à
obrigação tributária, julgue os itens a seguir.

A BM Confecções Ltda. responderá integralmente pelos tributos devidos pela Divina Vestuário Feminino Ltda. até a data do ato de aquisição do estabelecimento empresarial, se a alienante cessar a exploração da atividade.

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