Das modalidades de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, é correto a...

questão de direito tributário da banca fcc aplicada no concurso pge rn (2014). confira a resolução completa abaixo:

Q224513•
Direito Tributário•
Suspensão do Crédito Tributário•
FCC•
PGE RN•
Procurador do Estado

Das modalidades de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, é correto afirmar:

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Q371666•
Direito Tributário•
Suspensão do Crédito Tributário•
FGV

Após ser intimada da lavratura de um auto de infração visando à cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) dos últimos cinco anos, a pessoa jurídica XYZ Participações Ltda. verificou que o tributo não era devido e ofereceu impugnação ao auto de infração. Como irá participar de uma licitação, a pessoa jurídica em questão irá precisar de certidão de regularidade fiscal – no caso, Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa (CPD-EN).

Na hipótese, considerando que o contribuinte não possui outros débitos, assinale a afirmativa correta.

Q168760•
Direito Tributário•
Suspensão do Crédito Tributário•
FCC•
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Auditor Fiscal da Receita Estadual•
2018

O Código Tributário Nacional estabelece que a moratória suspende a exigibilidade do crédito tributário. De acordo com o referido Código,

Q372490•
Direito Tributário•
Suspensão do Crédito Tributário•
FGV

Determinado contribuinte, devedor de tributo, obtém o seu parcelamento e vem efetuando o pagamento conforme deferido. Apesar disso, sofre processo de execução fiscal para a cobrança do referido tributo.

Nos embargos de devedor, o contribuinte poderá alegar

Q224513•Direito Tributário•Suspensão do Crédito Tributário•FCC•PGE RN•Procurador do Estado

Q224513•
Direito Tributário•
Suspensão do Crédito Tributário•
FCC•
PGE RN•
Procurador do Estado