Considere-se que Joaquina tenha 80 anos de idade e seja aposentada pelo RGPS. Ne...

Questão de Direito Tributário da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso AGU (2007). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue os itens que se seguem, acerca do Sistema Tributário
Nacional.

Considere-se que Joaquina tenha 80 anos de idade e seja aposentada pelo RGPS. Nessa situação, não há incidência de contribuição previdenciária sobre a aposentadoria percebida por Joaquina, em razão de imunidade tributária específica.