Uma Usina produtora de etanol e açúcar localizada no Estado do Mato Grosso pretende ampliar sua produção em 150 mil toneladas/ano de moagem de cana-de-açúcar. Para tanto, sob o ponto de vista ambiental, A) está dispensada de novo licenciamento ambiental, bastando comunicar a ampliação para anotação na licença de operação existente. B) deverá submeter a ampliação pretendida ao licenciamento ambiental conduzido por um Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto no Meio Ambiente (EIA-RIMA). C) deverá submeter a ampliação pretendida ao licenciamento ambiental. D) está dispensada de novo licenciamento ambiental, sendo que a ampliação será considerada por ocasião da renovação da licença de operação. E) deverá submeter a ampliação pretendida ao licenciamento ambiental conduzido por um Plano de Colheita elaborado com observância da legislação ambiental.

C) deverá submeter a ampliação pretendida ao licenciamento ambiental.

Questões Direito Ambiental Licenciamento e licença ambiental

Uma Usina produtora de etanol e açúcar localizada no ...

Responda: Uma Usina produtora de etanol e açúcar localizada no Estado do Mato Grosso pretende ampliar sua produção em 150 mil toneladas/ano de moagem de cana-de-açúcar. Para...

1Q224622 | Direito Ambiental, Licenciamento e licença ambiental, Procurador, PGE MT, FCC

Uma Usina produtora de etanol e açúcar localizada no Estado do Mato Grosso pretende ampliar sua produção em 150 mil toneladas/ano de moagem de cana-de-açúcar. Para tanto, sob o ponto de vista ambiental,

✂️ a) está dispensada de novo licenciamento ambiental, bastando comunicar a ampliação para anotação na licença de operação existente.
✂️ b) deverá submeter a ampliação pretendida ao licenciamento ambiental conduzido por um Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto no Meio Ambiente (EIA-RIMA).
✂️ c) deverá submeter a ampliação pretendida ao licenciamento ambiental.
✂️ d) está dispensada de novo licenciamento ambiental, sendo que a ampliação será considerada por ocasião da renovação da licença de operação.
✂️ e) deverá submeter a ampliação pretendida ao licenciamento ambiental conduzido por um Plano de Colheita elaborado com observância da legislação ambiental.