Nos termos do texto constitucional, o ICMS não incidirá sobre

✂️ a) operações de saídas de mercadorias para o exterior.

✂️ b) operações de saídas de produtos industrializados ao exterior, excluídos os produtos semi-elaborados.

✂️ c) a entrada de bem ou mercadoria importados do exterior por produtores, comerciantes ou industriais.

✂️ d) a entrada de bem ou mercadoria importados do exterior por consumidores que não sejam contribuintes habituais do imposto.

✂️ e) operações que envolvam o fornecimento de energia elétrica à população.

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