A forma de controle denominada supervisão ministerial aplica-se aos órgãos da ad...

Questão de Direito Administrativo da banca FCC aplicada no concurso TCE PI (2005). Confira a resolução completa abaixo:

Q224659•
Direito Administrativo•
FCC•
TCE PI•
Procurador

A forma de controle denominada supervisão ministerial aplica-se aos órgãos da administração indireta

que extrapolem dos objetivos para os quais foram criados.

como forma de recurso hierárquico das decisões de seus órgãos superiores.

para a aplicação de sanções disciplinares a seus servidores.

para garantia do poder hierárquico do Ministro de Estado sobre a administração indireta.

apenas por solicitação dos dirigentes dos órgãos supervisionados, como conseqüência de sua autonomia.

Questões Relacionadas

Q441•
Direito Administrativo•
Lei 8112 90•
FCC•
TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

Q413253•
Direito Administrativo•
Licitações e Lei 8666 de 1993•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Analista Judiciário Área Administrativa•
2020

Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Mais sobre Direito Administrativo →

Notificações

Nada por aqui

Q224659•Direito Administrativo•FCC•TCE PI•Procurador

Q224659•
Direito Administrativo•
FCC•
TCE PI•
Procurador