Gabarito: a)
O pregão é uma modalidade de licitação bastante utilizada para aquisição de bens e serviços comuns, ou seja, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital. No entanto, quando se trata de serviços de engenharia, o pregão não é a modalidade adequada, pois esses serviços geralmente exigem especificações técnicas mais complexas e detalhadas, que não se enquadram na simplicidade do pregão.
Portanto, a afirmação está correta: o pregão se aplica às alienações em geral, mas seu uso é vedado para serviços de engenharia.
O pregão é uma modalidade de licitação bastante utilizada para aquisição de bens e serviços comuns, ou seja, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital. No entanto, quando se trata de serviços de engenharia, o pregão não é a modalidade adequada, pois esses serviços geralmente exigem especificações técnicas mais complexas e detalhadas, que não se enquadram na simplicidade do pregão.
Portanto, a afirmação está correta: o pregão se aplica às alienações em geral, mas seu uso é vedado para serviços de engenharia.