Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d)
Vamos analisar as opções:
a) Errada. A infração à ordem econômica exige dolo, ou seja, intenção do agente. A culpa (negligência, imprudência ou imperícia) não é suficiente para caracterizar a infração.
b) Errada. As empresas integrantes de grupo econômico podem ser responsabilizadas solidariamente, não apenas subsidiariamente, quando uma delas pratica infração.
c) Errada. Empresas que atuam sob monopólio legal podem sim ser sujeitas a infrações à ordem econômica, especialmente se abusarem dessa posição.
d) Correta. A lei considera infração atos que objetivem dominar mercado relevante, mas exclui dessa infração a conquista de mercado que decorra de processo natural, como maior eficiência do agente econômico.
e) Errada. A lei não é exaustiva quanto às condutas que configuram infração, podendo haver outras situações analisadas caso a caso.
Portanto, a alternativa correta é a d).
Vamos analisar as opções:
a) Errada. A infração à ordem econômica exige dolo, ou seja, intenção do agente. A culpa (negligência, imprudência ou imperícia) não é suficiente para caracterizar a infração.
b) Errada. As empresas integrantes de grupo econômico podem ser responsabilizadas solidariamente, não apenas subsidiariamente, quando uma delas pratica infração.
c) Errada. Empresas que atuam sob monopólio legal podem sim ser sujeitas a infrações à ordem econômica, especialmente se abusarem dessa posição.
d) Correta. A lei considera infração atos que objetivem dominar mercado relevante, mas exclui dessa infração a conquista de mercado que decorra de processo natural, como maior eficiência do agente econômico.
e) Errada. A lei não é exaustiva quanto às condutas que configuram infração, podendo haver outras situações analisadas caso a caso.
Portanto, a alternativa correta é a d).