Considera-se ocorrido o fato gerador desde o momento A) em que se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios, tratando-se de situação jurídica. B) do implemento da condição, tratando-se de negócio jurídico gravado com condição resolutiva. C) da prática do ato ou celebração do negócio, tratando-se de negócio jurídico gravado com condição suspensiva. D) em que esteja definitivamente constituída, nos termos do direito aplicável, tratando-se de situação de fato. E) em que se verifique as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios, tratando-se de situação de fato.

E) em que se verifique as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios, tratando-se de situação de fato.

Questões Direito Tributário

Considera-se ocorrido o fato gerador desde o momento

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1Q224881 | Direito Tributário, Procurador Municipal, PGM Joao Pessoa PB, FCC

Considera-se ocorrido o fato gerador desde o momento

✂️ a) em que se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios, tratando-se de situação jurídica.
✂️ b) do implemento da condição, tratando-se de negócio jurídico gravado com condição resolutiva.
✂️ c) da prática do ato ou celebração do negócio, tratando-se de negócio jurídico gravado com condição suspensiva.
✂️ d) em que esteja definitivamente constituída, nos termos do direito aplicável, tratando-se de situação de fato.
✂️ e) em que se verifique as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios, tratando-se de situação de fato.