Sobre o conceito de tributo construído a partir da definição do Código Tributário Na...

✂️ a) pode constituir sanção de ato ilícito.

✂️ b) está submetido à reserva legal.

✂️ c) pode ser pago por intermédio de prestação de serviço de qualquer natureza.

✂️ d) deve ser cobrado mediante atividade administrativa plenamente discricionária.

✂️ e) é toda prestação pecuniária facultativa.

Responda: Sobre o conceito de tributo construído a partir da definição do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que o tributo