Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c)
O habeas corpus é uma ação constitucional que protege a liberdade de locomoção contra ilegalidades ou abusos de poder. No caso do trancamento de inquérito policial, ele pode ser utilizado quando o fato investigado for atípico, ou seja, quando não houver crime a ser apurado, pois não faz sentido manter uma investigação sobre algo que não é crime.
As outras alternativas, como não garantia da ampla defesa ou do contraditório, são questões que normalmente são discutidas em fases posteriores do processo penal, e não no inquérito policial, que é uma fase investigativa. Já nulidades absolutas e não observância do rito legal podem ser discutidas, mas o habeas corpus para trancamento de inquérito é mais cabível quando o fato é atípico, pois é uma forma de evitar constrangimento ilegal desde o início da investigação.
O habeas corpus é uma ação constitucional que protege a liberdade de locomoção contra ilegalidades ou abusos de poder. No caso do trancamento de inquérito policial, ele pode ser utilizado quando o fato investigado for atípico, ou seja, quando não houver crime a ser apurado, pois não faz sentido manter uma investigação sobre algo que não é crime.
As outras alternativas, como não garantia da ampla defesa ou do contraditório, são questões que normalmente são discutidas em fases posteriores do processo penal, e não no inquérito policial, que é uma fase investigativa. Já nulidades absolutas e não observância do rito legal podem ser discutidas, mas o habeas corpus para trancamento de inquérito é mais cabível quando o fato é atípico, pois é uma forma de evitar constrangimento ilegal desde o início da investigação.