A CARTA DEMOCRATICA INTERAMERICANA,DE 2001, EXPRESSA CONSENSO REGIONAL SOBRE A D...

Questão de Direitos Humanos da banca PGR aplicada no concurso PGR (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Q225121•
Direitos Humanos•
Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos•
PGR•
PGR•
Procurador

A CARTA DEMOCRATICA INTERAMERICANA,DE 2001, EXPRESSA CONSENSO REGIONAL SOBRE A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA COMO FORMA DE GOVERNO COMPARTILHADA PELOS POVOS DAS AMÉRICAS E, NESSA QUALIDADE,

( ) é apenas um documento de retórica politica;

( ) corresponde a diretriz de "soft law" regional;

( ) é norma formalmente vinculante, porque se apoia na Carta da OEA;

( ) é norma formalmente vinculante como costume regional.

Notificações

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Q225121•Direitos Humanos•Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos•PGR•PGR•Procurador

Q225121•
Direitos Humanos•
Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos•
PGR•
PGR•
Procurador