Assinale a alternativa incorreta. A) A Servidão Administrativa tem caráter acessório e inalienável. B) Retrocessão é a devolução do domínio expropriado, para que regresse ao patrimônio da administração pública C) Tombamento é ato de reconhecimento do valor cultural de um bem, que o transforma em patrimônio oficial, levando em conta sua função social. D) A Servidão Administrativa consiste no direito real de gozo, de natureza pública, instituído sobre imóvel de propriedade alheia com base em lei. E) Limitação administrativa é toda imposição geral, gratuita, unilateral e de ordem pública condicionadora do exercício de direitos ou de atividades particulares às exigências do bem-estar social.

B) Retrocessão é a devolução do domínio expropriado, para que regresse ao patrimônio da administração pública

Assinale a alternativa incorreta.

Assinale a alternativa incorreta.

✂️ a) A Servidão Administrativa tem caráter acessório e inalienável.
✂️ b) Retrocessão é a devolução do domínio expropriado, para que regresse ao patrimônio da administração pública
✂️ c) Tombamento é ato de reconhecimento do valor cultural de um bem, que o transforma em patrimônio oficial, levando em conta sua função social.
✂️ d) A Servidão Administrativa consiste no direito real de gozo, de natureza pública, instituído sobre imóvel de propriedade alheia com base em lei.
✂️ e) Limitação administrativa é toda imposição geral, gratuita, unilateral e de ordem pública condicionadora do exercício de direitos ou de atividades particulares às exigências do bem-estar social.