É característica peculiar da modalidade de licitação denominada pregão, que a di...

Questão de Direito Administrativo da banca FCC aplicada no concurso TCE PI (2005). Confira a resolução completa abaixo:

Q225165•
Direito Administrativo•
FCC•
TCE PI•
Procurador

É característica peculiar da modalidade de licitação denominada pregão, que a diferencia das demais, a

existência de uma fase, no respectivo procedimento, de julgamento da habilitação do licitante.

possibilidade de o licitante que se considerar prejudicado apresentar recurso contra decisões do agente público responsável pela licitação.

possibilidade de aplicação de sanções contra o licitante vencedor que se recusar a assinar o contrato.

utilização do critério de menor preço para julgamento das propostas.

possibilidade de os licitantes apresentarem, verbal e sucessivamente, propostas melhores do que a originalmente apresentada.

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Q441•
Direito Administrativo•
Lei 8112 90•
FCC•
TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

Q413253•
Direito Administrativo•
Licitações e Lei 8666 de 1993•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Analista Judiciário Área Administrativa•
2020

Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

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