Integra a base de cálculo do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), conforme a Lei Estadual n° 10.297, de 26 de dezembro de 1996: A) as bonificações em mercadorias. B) os acréscimos financeiros cobrados nas vendas a prazo a consumidor final. C) o valor corresponde a frete, somente se efetuado por transportadora. D) o montante do próprio imposto, constituindo o respectivo destaque mera indicação para fins de controle. E) o montante do Imposto sobre Produtos Industrializados, quando a operação, realizada entre contribuintes e relativa a produto destinado à industrialização ou à comercialização, configurar fato gerador dos dois impostos.

D) o montante do próprio imposto, constituindo o respectivo destaque mera indicação para fins de controle.

Questões Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina

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1Q225351 | Legislação Estadual, Legislação do Estado de Santa Catarina, Procurador do Estado, PGE SC, FEPESE, 2018

Integra a base de cálculo do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), conforme a Lei Estadual n° 10.297, de 26 de dezembro de 1996:

✂️ a) as bonificações em mercadorias.
✂️ b) os acréscimos financeiros cobrados nas vendas a prazo a consumidor final.
✂️ c) o valor corresponde a frete, somente se efetuado por transportadora.
✂️ d) o montante do próprio imposto, constituindo o respectivo destaque mera indicação para fins de controle.
✂️ e) o montante do Imposto sobre Produtos Industrializados, quando a operação, realizada entre contribuintes e relativa a produto destinado à industrialização ou à comercialização, configurar fato gerador dos dois impostos.