Durante o inquérito policial, é necessária a autorização judicial para que um agent...

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A infiltração de agentes é uma técnica especial de investigação1, mediante a qual um agente, policial ou não,2 devidamente selecionado e treinado, e judicialmente autorizado, infiltra-se em uma organização criminosa, simulando ser um de seus integrantes, para buscar informações e reunir provas acerca de sua estrutura, funcionamento e identificação de seus reais membros, tendo por escopo apurar crimes passados e presentes, evitar crimes futuros e desmantelar referida organização.

Veremos, na sequência, a normatização da infiltração de agentes no sistema brasileiro (Leis 11.343/2006 e 12.850/2013), suas peculiaridades e seus aspectos mais polêmicos, e finalizaremos com a infiltração virtual de agentes, novidade trazida pela recente Lei 13.441/2017.