Leia as afirmativas abaixo a respeito da desapropriação.
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Na desapropriação realizada por entes públicos, como
regra, não é cabível a retrocessão. Assinale a alternativa na
qual está exposto um exemplo de situação em que é
possível a retrocessão do bem desapropriado.
✂️ A) O imóvel foi desapropriado com a finalidade de
construção de uma escola pública, mas, após a imissão
na posse pela Administração Pública, foi realizada no
imóvel a instalação de um posto de saúde.
✂️ B) Foi declarada a utilidade pública do imóvel para fins de
desapropriação sem que fosse realizado acordo com o
proprietário para pagamento da indenização ou
ajuizada ação de desapropriação, nem mesmo a
Administração Pública penetrou no imóvel, por 5
(cinco) anos.
✂️ C) O imóvel foi declarado de utilidade pública para fins de
desapropriação com a finalidade de instalação de um
posto de saúde, ajuizada a ação de desapropriação, e a
Administração Pública foi imitida na posse, sendo, em
seguida cedido para sede de um partido político.
✂️ D) A penetração pela Administração Pública em imóvel
particular com a instalação de uma repartição pública e
sem pagamento prévio de indenização.
✂️ E) O imóvel foi declarado de utilidade pública para fins de
desapropriação, foi ajuizada a ação de desapropriação
a Administração Pública foi imitida na posse
depositando em juízo valor muito abaixo do de
avaliação do imóvel.
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A desapropriação é forma originária de aquisição de
propriedade, porque não decorre de nenhum título
anterior, tornando-se o bem expropriado insuscetível de
reivindicação, bem como a liberação de quaisquer ônus
que sobre ele incidissem, ficando eventuais credores sub-rogados no preço. Assinale a alternativa que exemplifica a
desapropriação por utilidade pública.
✂️ D) Execução de planos de urbanização.
✂️ E) Desapropriação urbanística.
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