Questões Direito Tributário Obrigação Tributária

Segundo o Código Tributário Nacional (CTN), o sujeito ativo da obrigação tributária ...

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1Q225522 | Direito Tributário, Obrigação Tributária, Procurador Municipal, Prefeitura de Ipojuca PE, CESPE CEBRASPE

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Julgue os itens seguintes, acerca do direito tributário
nacional.

Segundo o Código Tributário Nacional (CTN), o sujeito ativo da obrigação tributária é toda pessoa física ou jurídica que pratica o fato gerador do tributo, pessoalmente ou por representantes legais.

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