O princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado é tratado na Constituição Federal como A) uma norma programática cuja efetividade fica condicionada ao progresso econômico e à distribuição de renda. B) um direito fundamental da pessoa humana, direcionado ao desfrute de condições de vida adequadas em um ambiente saudável. C) um princípio geral de alcance limitado e restrito às áreas de proteção ambiental. D) um direito difuso, mas não-exigível, em função de sua generalidade, inconsistência e definição imprecisa. E) um direito social, coletivo e transgeracional cuja efetividade é ampla, irrestrita e incondicionada e cujo alcance estende-se a todas as formas de vida.

B) um direito fundamental da pessoa humana, direcionado ao desfrute de condições de vida adequadas em um ambiente saudável.

O princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado é tratado na Constituição Fe...

O princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado é tratado na Constituição Federal como

✂️ a) uma norma programática cuja efetividade fica condicionada ao progresso econômico e à distribuição de renda.
✂️ b) um direito fundamental da pessoa humana, direcionado ao desfrute de condições de vida adequadas em um ambiente saudável.
✂️ c) um princípio geral de alcance limitado e restrito às áreas de proteção ambiental.
✂️ d) um direito difuso, mas não-exigível, em função de sua generalidade, inconsistência e definição imprecisa.
✂️ e) um direito social, coletivo e transgeracional cuja efetividade é ampla, irrestrita e incondicionada e cujo alcance estende-se a todas as formas de vida.