Considere que Ornélio, titular de média propriedade rural, recebeu, de herança d...

questão de direito agrário da banca cespe cebraspe aplicada no concurso pge pi (2008). confira a resolução completa abaixo:

Q225551•
Direito Agrário•
Reforma Agrária•
CESPE CEBRASPE•
PGE PI•
Procurador

Considere que Ornélio, titular de média propriedade rural, recebeu, de herança de seu pai, extenso latifúndio improdutivo, ocupado por possuidores em razão de conflito agrário. Considerando apenas tais fatos, assinale a opção correta.

Questões Relacionadas

Q226571•
Direito Agrário•
Reforma Agrária•
FCC•
PGE MT•
Procurador do Estado

Em relação à reforma agrária é INCORRETO afirmar:

Q229401•
Direito Agrário•
Reforma Agrária•
FUNDEP•
MPE MG•
Promotor de Justiça

A Reforma Agrária visa a estabelecer um sistema de relações entre o homem, a propriedade rural e o uso da terra, capaz de promover a justiça social, o progresso e o bem-estar do trabalhador rural e o desenvolvimento econômico do país. Nesse contexto, a função social da propriedade pode ser entendida como um limite encontrado pelo legislador para delinear a propriedade, em obediência ao princípio da prevalência do interesse público sobre o interesse particular. A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos, EXCETO:

I. exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários.

II. utilização econômica dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente.

III. observância das disposições que regulam as relações de trabalho.

IV. elevada produtividade.

Marque a opção CORRETA
.

Q233483•
Direito Agrário•
Reforma Agrária•
CESPE CEBRASPE•
MPE RR•
Promotor de Justiça

A respeito da regulamentação dos dispositivos constitucionais
relativos à reforma agrária, julgue os itens que se seguem.

A distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária far-se-á por meio de títulos de domínio ou de concessão de uso, inegociáveis pelo prazo de dez anos, sendo vedada a sua atribuição a titular de outro imóvel rural ou ao desapropriado.

Q225551•Direito Agrário•Reforma Agrária•CESPE CEBRASPE•PGE PI•Procurador

Q225551•
Direito Agrário•
Reforma Agrária•
CESPE CEBRASPE•
PGE PI•
Procurador