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A receita tributária se classifica, de acordo com a Lei no 4.320/6...

A receita tributária se classifica, de acordo com a Lei no 4.320/64, como

Q225588 • Direito Financeiro • Classificação da receita pública • FCC • TCE AP • Procurador

A receita tributária se classifica, de acordo com a Lei n^o 4.320/64, como

a) receita patrimonial.
b) transferência de capital.
c) transferência corrente.
d) receita de capital.
e) receita corrente.

Questões sobre Classificação da receita pública

1

Q107600 • Direito Financeiro • Classificação da receita pública • FCC • TCE GO • Analista de Controle Externo Direito
As receitas podem ser classificadas, em relação à origem, como originárias ou derivadas. São exemplos de cada uma destas espécies, respectivamente,
- a) preço e penalidades pecuniárias.
- b) tributos e penalidades pecuniárias.
- c) empréstimos e prescrição aquisitiva.
- d) pena de perdimento de bens e bens vacantes.
- e) reparação de guerra e invenção.
2

Q224022 • Direito Financeiro • Classificação da receita pública • FCC • TCE SP • Procurador
A respeito da receita pública, analise as afirmações:

I. A taxa é receita originária e compulsória, enquanto o preço público é receita derivada e voluntária.

II. A contribuição de melhoria é uma relação jurídica de direito privado, enquanto o preço público é uma relação jurídica de direito público.

III. O imposto é receita derivada e compulsória, enquanto o preço público é receita originária e não compulsória.

IV. A taxa e o preço público se confundem, porque ambos têm natureza jurídica tributária.

Está correto o que se afirma APENAS em
- a) I.
- b) II.
- c) III.
- d) IV.
- e) III e IV.
3

Q227760 • Direito Financeiro • Classificação da receita pública • FCC • TCE AL • Procurador
Trata-se de receita derivada e de receita originária, respectivamente,
- a) o imposto e a taxa.
- b) a contribuição social e a contribuição de melhoria.
- c) a tarifa e o preço público.
- d) o tributo e a tarifa.
- e) o preço público e o tributo.
4

Q165698 • Direito Financeiro • Classificação da receita pública • FMP RS • TCE RS • Auditor Público Externo
Assinale a opção que contém apenas receitas correntes:
- a) receita tributária, receita de operações de crédito, receita de contribuições, receita patrimonial e receita agropecuária.
- b) receita tributária, receita de contribuições, receita da alienação de bens, receita agropecuária, receita de serviços e receita de transferências correntes.
- c) receita de contribuições, receita patrimonial, receita agropecuária, receita de serviços e receita de transferências correntes.
- d) receita de contribuições, receita da alienação de bens, receita de serviços, receita de transferências correntes e receita da amortização de empréstimos.
- e) receita tributária, receita de contribuições, receita patrimonial, receita agropecuária, receita de serviços, receita de transferências correntes e receita da amortização de empréstimos.
5

Q224058 • Direito Financeiro • Classificação da receita pública • CESPE CEBRASPE • TCE BA • Procurador
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Julgue os itens subsecutivos, acerca do direito financeiro.

As multas de qualquer natureza ou origem são consideradas receitas não tributárias, classificadas, segundo sua categoria econômica, como receitas correntes.
- a) Certo
- b) Errado
6

Q108143 • Direito Financeiro • Classificação da receita pública • FCC • TCE GO • Analista de Controle Externo Orçamento e Finanças
Sobre as transferências voluntárias, considere os itens a seguir:

I. É a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional ou legal.

II. As transferências que a União faz aos Municípios para custear o Sistema Único de Saúde são classificadas como transferências voluntárias de cooperação.

III. A Lei de Diretrizes Orçamentárias dispõe sobre exigências para realização das transferências voluntárias.

IV. Para que seja realizada transferência voluntária de um ente a outro, além de outras exigências, deve ser comprovado pelo beneficiário que cumpre os limites constitucionais relativos à educação e à saúde.

V. Os recursos objeto de transferência voluntária podem ser destinados para qualquer fim, a critério do beneficiário e de acordo com suas necessidades.

Está correto o que se afirma APENAS em
- a) I, II e III.
- b) II, III e IV.
- c) I, III e IV.
- d) I, II e V.
- e) II, IV e V.
7

Q107027 • Direito Financeiro • Classificação da receita pública • CESPE CEBRASPE • TCE ES • Analista Administrativo Direito
Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, na receita corrente líquida dos estados, deve ser considerado o valor bruto da receita.
- a) da compensação do ICMS sobre as exportações, incluindo-se o valor transferido para municípios.
- b) da contribuição para o plano de seguridade social dos servidores.
- c) das operações de crédito.
- d) do imposto sobre heranças, legados e doações.
- e) do imposto sobre a transmissão onerosa de bens imóveis.
8

Q228414 • Direito Financeiro • Classificação da receita pública • FCC • TCE AP • Procurador
Conforme classificação doutrinária, quanto à periodicidade, as receitas públicas se classificam em
- a) de capital e correntes.
- b) originárias e derivadas.
- c) originárias e transferidas.
- d) ordinárias e extraordinárias.
- e) entradas e ingressos.
9

Q164505 • Direito Financeiro • Classificação da receita pública • FCC • TCE SP • Auditor do Tribunal de Contas
As receitas provenientes de foro de terreno de marinha e de juros e dividendos de ações de sociedade de economia mista classificam-se como
- a) patrimonial.
- b) ingresso.
- c) derivada.
- d) de capital.
- e) investimento.
10

Q164699 • Direito Financeiro • Classificação da receita pública • FCC • SEFAZ PE • Auditor Fiscal do Tesouro Estadual
À luz do Direito Financeiro, o preço público se distingue da taxa porque
- a) o preço público é considerado mero ingresso e não receita, não sendo computado na lei orçamentária anual.
- b) o preço público é receita originária e a taxa é receita derivada, pois se trata de tributo, embora ambos se classifiquem como receitas correntes.
- c) apenas serviços públicos monopolizados podem ser remunerados por taxa, posto que se existe a possibilidade de se contratar o mesmo serviço prestado por particular, a remuneração do serviço público será por preço público.
- d) preço público tem receita vinculada e taxa, por ser tributo, necessariamente não tem receita vinculada.
- e) é a disponibilidade do serviço que determina ser ele remunerado por taxa ou por preço público, ou seja, se está à disposição, será sempre remunerado por taxa, mas, ao contrário, se depende de provocação do usuário para ser prestado, será remunerado por preço público.

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