A Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública, recém introduzida em nosso sist...

✂️ a) tem natureza extra-fiscal.

✂️ b) é uma contribuição sui generis que pode ser instituída pelos Municípios ou Distrito Federal.

✂️ c) é uma contribuição que somente pode ser instituída pelos Municípios.

✂️ d) é uma contribuição que pode ser instituída por quaisquer dos entes políticos.

✂️ e) equipara-se às taxas.

Responda: A Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública, recém introduzida em nosso sistema tributário,