1Q225740 | Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, Procurador do Estado, PGE GO, PGE GOAcerca dos tributos, é CORRETA a seguinte proposição: ✂️ a) A anuidade devida à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é uma espécie de contribuição social. ✂️ b) A taxa somente pode ser cobrada se houver a efetiva utilização do serviço público. ✂️ c) A contribuição sindical e a contribuição confederativa são espécies de contribuição social. ✂️ d) Por meio da base de cálculo, a possível identificar o tipo de tributo. ✂️ e) O empréstimo compulsório e tributo que pode ser instituído pela União mediante lei ordinária. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro