Considere a seguinte situação hipotética. Candidato a
Deputado Estadual do Rio de Janeiro, Joaquim está fazendo
sua campanha nas ruas da Capital e para diante
de uma casa em obras, para abordar a pessoa que está
lá trabalhando, para falar de suas propostas e pedir seu
voto. Antônio, o proprietário do imóvel, que lá está trabalhando,
diz para Joaquim que votaria nele, caso ele
lhe fornecesse 5 (cinco) sacos de cimento. No dia seguinte,
preposto de Joaquim entrega os sacos de cimento
solicitados, sendo os fatos presenciados por vizinho
de Antônio, que comunica o ocorrido ao juízo eleitoral,
o que acarreta a instauração de inquérito. No curso do
inquérito, apura-se que Antônio possui condenação criminal
transitada em julgado e atualmente encontra-se em
período de prova de sursis.
A respeito de tais fatos, é correto afirmar que
Sobre os crimes eleitorais, assinale a alternativa correta.
Durante campanha eleitoral, Mévio, apoiador político do
candidato a vereador Tício, ofereceu para Caio R$ 1.000,00 para
obter seu voto, entregando-lhe, de imediato, R$ 500,00 e
prometendo-lhe outros R$ 500,00, a serem entregues após a
eleição, em caso de vitória do candidato. No dia da eleição, Caio
decidiu não votar como prometido. Tício não foi eleito.
Considerando-se a legislação em vigor e a jurisprudência
atualizada, é correto afirmar que: