A PENA MÍNIMA APLICÁVEL AO CRIME DE USO DE DOCUMENTO PARTICULAR FALSIFICADO OU A...

Questão de Direito Eleitoral da banca PGR aplicada no concurso PGR (2005). Confira a resolução completa abaixo:

Q225774•
Direito Eleitoral•
Crimes Eleitorais•
PGR•
PGR•
Procurador

A PENA MÍNIMA APLICÁVEL AO CRIME DE USO DE DOCUMENTO PARTICULAR FALSIFICADO OU ALTERADO, PARA FINS ELEITORAIS, É:

( ) de 2 (dois) meses de reclusão;

( ) de 6 (seis) meses de reclusão;

( ) de 1 (um) ano de reclusao;

( ) a mesma pena mínima cominada para o crime de falsificação de documento público, para fins eleitorais.

Questões Relacionadas

Q176898•
Direito Eleitoral•
Crimes Eleitorais•
CESPE CEBRASPE•
PC SE•
Delegado de Polícia•
2018

Determinada instituição privada solicitou à justiça eleitoral o registro de pesquisas de opinião pública a respeito das eleições e dos candidatos que delas participam para posterior divulgação. Na ocasião, a instituição omitiu, no pedido de registro, o nome do contratante da pesquisa, o valor pago pela pesquisa, a origem dos recursos necessários, a metodologia e o período de realização da pesquisa.

A respeito dessa situação hipotética e de aspectos a ela pertinentes, julgue o item a seguir.

Os representantes legais da referida instituição privada não serão responsabilizados penalmente caso a pesquisa de opinião pública sem o prévio registro não seja efetivamente divulgada.

Certo

Errado

Q456222•
Direito Eleitoral•
Crimes Eleitorais•
FCC•
TRE AP•
Técnico Judiciário

Pedro, candidato a Prefeito Municipal, sabendo que Paulo era simpatizante de seu adversário no pleito eleitoral, ofereceu- lhe dinheiro para conseguir a sua abstenção, mas a oferta não foi aceita por Paulo. A conduta de Pedro é

simples irregularidade na campanha eleitoral, passível de multa.

penalmente irrelevante, pois não visava obter o voto do eleitor para si.

crime eleitoral punido com reclusão e multa.

crime eleitoral punido com detenção.

penalmente irrelevante, porque a oferta não foi aceita.

Q251432•
Direito Eleitoral•
Crimes Eleitorais•
FCC•
TRE RO•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Gilson, candidato a Prefeito Municipal, chamou seu adversário Lindomar de ladrão de casaca, sem indicar fatos que justifiquem essa ofensa. Nesse caso, Gilson responderá pelo crime eleitoral de

Notificações

Nada por aqui