De acordo com a legislação florestal em vigor, todo imóvel rural, quando l...

De acordo com a legislação florestal em vigor, todo imóvel rural, quando localizado na Amazônia Legal, deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo...


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De acordo com a legislação florestal em vigor, todo imóvel rural, quando localizado na Amazônia Legal, deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo da aplicação das normas sobre as Áreas de Preservação Permanente, nos percentuais mínimos de

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  • Letícia Cunha
    Letícia Cunha EQUIPE
    16/01/2025 • 06:09
    Gabarito: b)

    De acordo com a legislação florestal em vigor, mais especificamente o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), todo imóvel rural localizado na Amazônia Legal deve manter uma área com cobertura de vegetação nativa, chamada de Reserva Legal. Além disso, deve-se respeitar as normas sobre as Áreas de Preservação Permanente (APP).

    Os percentuais mínimos de Reserva Legal são de 80% (oitenta por cento) para o imóvel situado em área de floresta e 35% (trinta e cinco por cento) para o imóvel situado em área de cerrado. Esses percentuais representam a quantidade mínima de vegetação nativa que deve ser preservada dentro do imóvel rural, de acordo com o tipo de bioma em que está inserido.

    Portanto, a alternativa correta é a letra b).
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