Questão: O princípio do objetor persistente refere-se à não vinculaçã...

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ID: 225822•
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Direito Internacional Público conceito•
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No que concerne às fontes de direito internacional, julgue os itens
seguintes.

O princípio do objetor persistente refere-se à não vinculação de um Estado para com determinado costume internacional.

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O Estado B deslocou tropas e anunciou que invadiria, com
o uso da força, o Estado C em um mês. Findo o período, o Estado
B concretizou seu anúncio e anexou o território do Estado C ao seu.
O Conselho de Segurança da ONU, em reunião extraordinária,
impôs, então, embargo econômico ao Estado B. O Estado D, por
considerar as medidas contra o Estado B ilícitas, declarou-se neutro
no conflito e decidiu romper o embargo e praticar normalmente seu
comércio exterior com B.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

A anexação, por meio da utilização da força, é uma forma de aquisição de território proibida pelo direito internacional.

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