A caução exigida e arrecadada de um licitante corresponde a ingresso de valores ...

Questão de Direito Econômico da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso AGU (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q225861•
Direito Econômico•
Classificação da Receita e Despesa Orçamentária•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Procurador Federal

Com relação a despesas e receitas públicas, julgue os itens de

A caução exigida e arrecadada de um licitante corresponde a ingresso de valores aos cofres públicos e, portanto, é receita pública.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q160901•
Direito Econômico•
Classificação da Receita e Despesa Orçamentária•
FGV•
TCM RJ•
Auditor

Em relação à despesa pública, assinale a afirmativa incorreta.

Liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.

Empenho de despesa é ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.

Despesas de capital são voltadas para a manutenção de serviços já criados ou para a realização de obras de conservação de bens imóveis.

O pagamento da despesa só será efetuado quando ordenado após regular liquidação.

É vedada a realização de despesa sem prévio empenho.

Q220619•
Direito Econômico•
Classificação da Receita e Despesa Orçamentária•
FCC•
PGE RR•
Procurador

Receita derivada e receita originária são, respectivamente,

taxa de lixo urbano e imposto sobre a renda.

taxa de lixo domiciliar e pagamento pelo consumo de luz elétrica.

contribuição de melhoria e contribuição social.

imposto sobre a renda e contribuição social.

empréstimo compulsório e contribuição de intervenção no domínio econômico.

Q162595•
Direito Econômico•
Classificação da Receita e Despesa Orçamentária•
CESPE CEBRASPE•
SECONT ES•
Auditor do Estado Direito

Mário ampliou seu estabelecimento, expandindo-o no
espaço público contíguo a seu comércio, nos limites legais exigidos
para o uso de área pública. Assim, Mário passou a realizar o
pagamento mensal de um valor para utilização da área pública,
estabelecido pela administração pública.

A respeito dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

O valor pago por Mário corresponde à taxa pelo uso do espaço público, caracterizando receita derivada para a administração pública.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

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Q160901•
Direito Econômico•
Classificação da Receita e Despesa Orçamentária•
FGV•
TCM RJ•
Auditor

Em relação à despesa pública, assinale a afirmativa incorreta.

Liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.

Empenho de despesa é ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.

Despesas de capital são voltadas para a manutenção de serviços já criados ou para a realização de obras de conservação de bens imóveis.

O pagamento da despesa só será efetuado quando ordenado após regular liquidação.

É vedada a realização de despesa sem prévio empenho.

Q220619•
Direito Econômico•
Classificação da Receita e Despesa Orçamentária•
FCC•
PGE RR•
Procurador

Receita derivada e receita originária são, respectivamente,

taxa de lixo urbano e imposto sobre a renda.

taxa de lixo domiciliar e pagamento pelo consumo de luz elétrica.

contribuição de melhoria e contribuição social.

imposto sobre a renda e contribuição social.

empréstimo compulsório e contribuição de intervenção no domínio econômico.

Q162595•
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CESPE CEBRASPE•
SECONT ES•
Auditor do Estado Direito

O valor pago por Mário corresponde à taxa pelo uso do espaço público, caracterizando receita derivada para a administração pública.

Certo

Errado

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