Marcos de Castro
EQUIPE
08/01/2025 • 21:34
Gabarito: b)
O princípio do poluidor-pagador é um dos princípios ambientais mais conhecidos e amplamente aceitos internacionalmente. Ele estabelece que quem polui ou degrada o meio ambiente deve arcar com os custos e as consequências dessa poluição, incentivando a prevenção e a correção dos danos ambientais.
No Brasil, esse princípio está sim incorporado à legislação infraconstitucional, sendo previsto em diversas leis ambientais, como a Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Portanto, a afirmativa de que o princípio do poluidor-pagador ainda não foi incorporado à legislação infraconstitucional brasileira está ERRADA.
O princípio do poluidor-pagador é um dos princípios ambientais mais conhecidos e amplamente aceitos internacionalmente. Ele estabelece que quem polui ou degrada o meio ambiente deve arcar com os custos e as consequências dessa poluição, incentivando a prevenção e a correção dos danos ambientais.
No Brasil, esse princípio está sim incorporado à legislação infraconstitucional, sendo previsto em diversas leis ambientais, como a Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Portanto, a afirmativa de que o princípio do poluidor-pagador ainda não foi incorporado à legislação infraconstitucional brasileira está ERRADA.