Se a autoridade policial, ao encerrar as investigações, constatar que não ficou evidenciada a prática de infração penal, ela deverá A) relatar o inquérito policial e remeter os autos ao Ministério Público. B) arquivar o inquérito policial, por despacho motivado. C) revogar a prisão preventiva do investigado e expedir alvará de soltura. D) elaborar parecer pelo arquivamento, submetendo-o ao Secretário de Segurança Pública. E) prosseguir nas investigações, que só poderão ser encerradas quando ocorrer a prescrição da pretensão punitiva.

A) relatar o inquérito policial e remeter os autos ao Ministério Público.

Se a autoridade policial, ao encerrar as investigações, constatar que não ficou evi...

Se a autoridade policial, ao encerrar as investigações, constatar que não ficou evidenciada a prática de infração penal, ela deverá

✂️ a) relatar o inquérito policial e remeter os autos ao Ministério Público.
✂️ b) arquivar o inquérito policial, por despacho motivado.
✂️ c) revogar a prisão preventiva do investigado e expedir alvará de soltura.
✂️ d) elaborar parecer pelo arquivamento, submetendo-o ao Secretário de Segurança Pública.
✂️ e) prosseguir nas investigações, que só poderão ser encerradas quando ocorrer a prescrição da pretensão punitiva.