Rodrigo Ferreira
EQUIPE
14/11/2025 • 15:22
Gabarito: d)
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra d) está incorreta.
a) Correta. A ação penal realmente é o direito de pedir ao Estado, por meio do juiz, que aplique a lei penal ao caso concreto.
b) Correta. Nos crimes de ação penal privada, quem tem o direito de iniciar o processo é o ofendido ou seu representante legal.
c) Correta. Crimes contra interesses da União geralmente são de ação penal pública, pois envolvem interesse coletivo.
d) Incorreta. Nos crimes contra os costumes (como crimes sexuais), a regra geral é que a ação penal seja pública, salvo algumas exceções previstas em lei. Portanto, afirmar que não se admite ação penal pública nesses crimes está errado.
e) A questão parece incompleta, mas como foi pedido para assinalar a incorreta, a letra d) é a resposta certa.
Então, a alternativa incorreta é a d).
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra d) está incorreta.
a) Correta. A ação penal realmente é o direito de pedir ao Estado, por meio do juiz, que aplique a lei penal ao caso concreto.
b) Correta. Nos crimes de ação penal privada, quem tem o direito de iniciar o processo é o ofendido ou seu representante legal.
c) Correta. Crimes contra interesses da União geralmente são de ação penal pública, pois envolvem interesse coletivo.
d) Incorreta. Nos crimes contra os costumes (como crimes sexuais), a regra geral é que a ação penal seja pública, salvo algumas exceções previstas em lei. Portanto, afirmar que não se admite ação penal pública nesses crimes está errado.
e) A questão parece incompleta, mas como foi pedido para assinalar a incorreta, a letra d) é a resposta certa.
Então, a alternativa incorreta é a d).