A União Federal pretende implantar um gasoduto subterrâneo para transporte da produção de gás de uma região para outra. O trajeto do gasoduto atinge parcialmente imóveis particulares e imóveis públicos. Para materialização da obra pretendida, que acarretará restrição parcial do aproveitamento dos imóveis, a União deverá A) desapropriar os imóveis de particulares e requisitar temporariamente os imóveis públicos. B) instituir servidão administrativa sobre as áreas, observadas as formalidades legais, inclusive para os imóveis públicos. C) instituir servidão administrativa sobre os imóveis particulares e desapropriar os imóveis públicos, que não podem ser objeto de servidão administrativa. D) requisitar administrativamente os imóveis públicos e desapropriar os imóveis particulares. E) adquirir as parcelas dos imóveis públicos atingidas pela obra e desapropriar o perímetro necessário dos imóveis particulares.

B) instituir servidão administrativa sobre as áreas, observadas as formalidades legais, inclusive para os imóveis públicos.

Questões Direito Administrativo Noções gerais e desapropriação

A União Federal pretende implantar um gasoduto subterrâneo para transporte da produção ...

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1Q226108 | Direito Administrativo, Noções gerais e desapropriação, Procurador, TCE SP, FCC

A União Federal pretende implantar um gasoduto subterrâneo para transporte da produção de gás de uma região para outra. O trajeto do gasoduto atinge parcialmente imóveis particulares e imóveis públicos. Para materialização da obra pretendida, que acarretará restrição parcial do aproveitamento dos imóveis, a União deverá

✂️ a) desapropriar os imóveis de particulares e requisitar temporariamente os imóveis públicos.
✂️ b) instituir servidão administrativa sobre as áreas, observadas as formalidades legais, inclusive para os imóveis públicos.
✂️ c) instituir servidão administrativa sobre os imóveis particulares e desapropriar os imóveis públicos, que não podem ser objeto de servidão administrativa.
✂️ d) requisitar administrativamente os imóveis públicos e desapropriar os imóveis particulares.
✂️ e) adquirir as parcelas dos imóveis públicos atingidas pela obra e desapropriar o perímetro necessário dos imóveis particulares.