Questões Direito Econômico LRF

A lei de diretrizes orçamentárias dispõe, entre outros assuntos, sobre o equilíbrio ...

Responda: A lei de diretrizes orçamentárias dispõe, entre outros assuntos, sobre o equilíbrio entre receitas e despesas.


1Q226126 | Direito Econômico, LRF, Procurador Municipal, SEMAD ARACAJU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

ulgue os itens seguintes, relativos à Lei de Responsabilidade
Fiscal (Lei Complementar n.º 101/2000).

A lei de diretrizes orçamentárias dispõe, entre outros assuntos, sobre o equilíbrio entre receitas e despesas.

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💬 Comentários

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Camila Duarte
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

A Lei de Responsabilidade Fiscal realmente prevê que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve tratar, entre outros temas, do equilíbrio entre receitas e despesas. Isso é fundamental para garantir que o planejamento orçamentário seja responsável e sustentável, evitando déficits e promovendo a saúde financeira do ente público. Portanto, a afirmativa está correta.
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