Determinado órgão da administração pública estadual licitou, contratou e executou a construção de uma unidade prisional em um terreno situado no interior do Estado. Após o início das atividades, descobriu-se que o domínio terreno pertencia a um particular, ao qual caberá exigir A) a demolição da construção e a reintegração na posse. B) indenização, alegando ter havido desapropriação indireta. C) indenização, requerendo a desapropriação direta do bem. D) a indenização pelo valor do terreno e a demolição da construção. E) a imediata interrupção das atividades desempenhadas no local até a indenização pelo valor do terreno.

B) indenização, alegando ter havido desapropriação indireta.

Questões Direito Administrativo Noções gerais e desapropriação

Determinado órgão da administração pública estadual licitou, contratou e executou a con...

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1Q226165 | Direito Administrativo, Noções gerais e desapropriação, Procurador, TCE AL, FCC

Determinado órgão da administração pública estadual licitou, contratou e executou a construção de uma unidade prisional em um terreno situado no interior do Estado. Após o início das atividades, descobriu-se que o domínio terreno pertencia a um particular, ao qual caberá exigir

✂️ a) a demolição da construção e a reintegração na posse.
✂️ b) indenização, alegando ter havido desapropriação indireta.
✂️ c) indenização, requerendo a desapropriação direta do bem.
✂️ d) a indenização pelo valor do terreno e a demolição da construção.
✂️ e) a imediata interrupção das atividades desempenhadas no local até a indenização pelo valor do terreno.