No que concerne a provimento, remoção e vacância, julgue os itens segui...

No que concerne a provimento, remoção e vacância, julgue os itens seguintes. A nomeação e a contratação, dependendo do regime jurídico de que se trate, são formas de provimento de...


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  • Letícia Cunha
    Letícia Cunha EQUIPE
    17/01/2025 • 20:43
    Gabarito: a)

    A questão aborda o tema de provimento, remoção e vacância de cargos públicos. No caso da nomeação e contratação, são formas de provimento derivado do cargo e do emprego públicos, respectivamente.

    A nomeação é a forma de provimento derivado do cargo público, ou seja, quando alguém é escolhido para ocupar um cargo público efetivo por meio de concurso público ou processo seletivo. Já a contratação é a forma de provimento derivado do emprego público, utilizada para cargos temporários ou em casos específicos previstos em lei.

    Portanto, a afirmativa está correta.
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