A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo A) relevantes para qualificá-la apenas a denominação e demais características formais adotadas pela lei. B) relevante para qualificá-la apenas a destinação legal do produto da sua arrecadação. C) relevantes para qualificá-la a denominação e demais características formais adotadas pela lei e a destinação legal do produto da sua arrecadação. D) relevante para qualificá-la apenas a correta destinação do valor arrecadado. E) irrelevantes para qualificá-la a denominação e demais características formais adotadas pela lei e a destinação legal do produto da sua arrecadação.

E) irrelevantes para qualificá-la a denominação e demais características formais adotadas pela lei e a destinação legal do produto da sua arrecadação.

Questões Direito Tributário Obrigação Tributária

A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respect...

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1Q226245 | Direito Tributário, Obrigação Tributária, Procurador, PGE SE, FCC

A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo

✂️ a) relevantes para qualificá-la apenas a denominação e demais características formais adotadas pela lei.
✂️ b) relevante para qualificá-la apenas a destinação legal do produto da sua arrecadação.
✂️ c) relevantes para qualificá-la a denominação e demais características formais adotadas pela lei e a destinação legal do produto da sua arrecadação.
✂️ d) relevante para qualificá-la apenas a correta destinação do valor arrecadado.
✂️ e) irrelevantes para qualificá-la a denominação e demais características formais adotadas pela lei e a destinação legal do produto da sua arrecadação.