As denominadas entidades do terceiro setor caracterizam-se como pessoas jurídicas A) privadas, sem fins lucrativos, que desempenham serviço não exclusivo do Estado e que atuam em colaboração com este, recebendo alguma espécie de incentivo do poder público. B) privadas, que atuam em caráter subsidiário ou complementar à atuação estatal, mediante permissão ou concessão de serviço público de interesse social. C) híbridas, constituídas na forma do direito civil, como associações ou fundações, porém com personalidade de direito público, que desempenham serviço público de forma subsidiada pelo Estado. D) de natureza comercial, que atuam mediante delegação do Estado no desempenho de serviço público essencial. E) públicas não integrantes da Administração indireta, que prestam serviço público mediante vínculo de colaboração, na forma de convênio ou contrato de gestão.

A) privadas, sem fins lucrativos, que desempenham serviço não exclusivo do Estado e que atuam em colaboração com este, recebendo alguma espécie de incentivo do poder público.

Questões Direito Administrativo Administração Indireta

As denominadas entidades do terceiro setor caracterizam-se como pessoas jurídicas

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1Q226310 | Direito Administrativo, Administração Indireta, Procurador Especial de Contas, TCM BA, FCC

As denominadas entidades do terceiro setor caracterizam-se como pessoas jurídicas

✂️ a) privadas, sem fins lucrativos, que desempenham serviço não exclusivo do Estado e que atuam em colaboração com este, recebendo alguma espécie de incentivo do poder público.
✂️ b) privadas, que atuam em caráter subsidiário ou complementar à atuação estatal, mediante permissão ou concessão de serviço público de interesse social.
✂️ c) híbridas, constituídas na forma do direito civil, como associações ou fundações, porém com personalidade de direito público, que desempenham serviço público de forma subsidiada pelo Estado.
✂️ d) de natureza comercial, que atuam mediante delegação do Estado no desempenho de serviço público essencial.
✂️ e) públicas não integrantes da Administração indireta, que prestam serviço público mediante vínculo de colaboração, na forma de convênio ou contrato de gestão.

💬 Comentários

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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: a)

As entidades do terceiro setor são, de fato, pessoas jurídicas privadas, sem fins lucrativos. Elas atuam em áreas que não são exclusivas do Estado, ou seja, realizam serviços sociais, culturais, educacionais, entre outros, colaborando com o poder público. Além disso, podem receber incentivos do Estado, como isenções fiscais ou repasses de recursos, para apoiar suas atividades. As outras alternativas trazem características que não se encaixam na definição clássica do terceiro setor, como natureza pública, fins lucrativos ou delegação formal de serviços públicos essenciais.

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