O princípio da não cumulatividade é 

a) um atributo exclusivo do ICMS e do IPI. 

b)  princípio de tributação por meio do qual se pretende evitar a assim chamada “tributação em cascata” que onera as sucessivas operações e prestações com bens e serviços sujeitos a determinado tributo.  

c) técnica de tributação aplicável também aos impostos reais, tais como o ITR e o IPTU. 

d)  suscetível apenas de interpretação restritiva e literal, à medida que institui um benefício fiscal ao contribuinte.

e)  um instrumento de transferência de riqueza indireta entre as Unidades da Federação inserido no pacto federativo, à medida que o crédito de ICMS a ser suportado pela Unidade da Federação de destino dos bens e serviços está limitado ao valor do imposto efetivamente recolhido em favor do Estado de origem.