No sistema eleitoral brasileiro não podem ser eleitores:...

Questão de Direito Eleitoral da banca ISAE aplicada no concurso AL AM (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Q226405•
Direito Eleitoral•
Alistamento•
ISAE•
AL AM•
Procurador

No sistema eleitoral brasileiro não podem ser eleitores:

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Q255703•
Direito Eleitoral•
Alistamento•
FCC•
TRE AM•
Técnico Judiciário Área Administrativa

José é brasileiro nato, tem 19 anos de idade, mora e estuda na Espanha desde os 14 anos de idade. João tem 21 anos, mas é analfabeto. Maria tem 18 anos, mas é inválida. O alistamento eleitoral é

obrigatório para José e facultativo para João e Maria.

facultativo para José, João e Maria.

facultativo para Maria e obrigatório para José e João.

obrigatório para José, João e Maria.

facultativo para João e obrigatório para José e Maria.

Q257398•
Direito Eleitoral•
Alistamento•
FCC•
TRE BA•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Joaquim, brasileiro nato, com 19 anos de idade, em pleno exercício de seus direitos políticos, é filiado a partido político e alistado eleitoralmente. O cargo mais elevado ao qual poderá concorrer como candidato é o de

Q252867•
Direito Eleitoral•
Alistamento•
CESPE CEBRASPE•
TSE•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Em certo domingo de eleição, Hilário se encontrava na África. No ano seguinte, retornou ao Brasil no dia 20 de janeiro e até o dia 3 de julho ainda não havia apresentado justificação do não-comparecimento à eleição.

Tomando como motivação inicial a situação apresentada, assinale a opção correta acerca das disposições da Resolução do TSE n.º 21.538/2003.

Hilário deveria ter apresentado a justificação do nãocomparecimento à eleição até o dia 19 de fevereiro do ano em que retornou ao Brasil.

Eventual pedido de Hilário, de justificação do nãocomparecimento à eleição, deverá ser endereçado ao presidente do TSE.

O indeferimento do pedido de justificação de Hilário é passível de recurso e, nesse caso, a justiça eleitoral não poderá aplicar qualquer penalidade ao eleitor faltoso.

Será cancelada a inscrição de Hilário se ele se abstiver de votar em duas eleições consecutivas sem apresentar justificativa nos termos da lei.

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