Matheus Fernandes
31/12/1969 • 21:00
Para resolver essa questão, é importante lembrar o conceito de contribuição de melhoria, que está previsto no Código Tributário do Município do Ipojuca.
A contribuição de melhoria é um tributo cobrado em decorrência de valorização imobiliária resultante de obras públicas. Ou seja, quando uma obra pública realizada pelo governo gera valorização nos imóveis da região, é possível cobrar dos proprietários uma contribuição de melhoria.
No caso apresentado na questão, o recapeamento asfáltico das vias públicas já asfaltadas não gera uma valorização imobiliária direta, pois se trata de uma manutenção ou melhoria de infraestrutura já existente, e não de uma obra nova que gere valorização aos imóveis da região.
Portanto, a afirmativa está correta:
Gabarito: a) Certo
A contribuição de melhoria é um tributo cobrado em decorrência de valorização imobiliária resultante de obras públicas. Ou seja, quando uma obra pública realizada pelo governo gera valorização nos imóveis da região, é possível cobrar dos proprietários uma contribuição de melhoria.
No caso apresentado na questão, o recapeamento asfáltico das vias públicas já asfaltadas não gera uma valorização imobiliária direta, pois se trata de uma manutenção ou melhoria de infraestrutura já existente, e não de uma obra nova que gere valorização aos imóveis da região.
Portanto, a afirmativa está correta:
Gabarito: a) Certo