Questões Direito Agrário

A CF assegura expressamente aos estados-membros a propriedade das terras indígenas não ...

Responda: A CF assegura expressamente aos estados-membros a propriedade das terras indígenas não situadas em área de domínio da União.

1Q226591 | Direito Agrário, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPE

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No que concerne às terras indígenas, julgue os itens a seguir.

A CF assegura expressamente aos estados-membros a propriedade das terras indígenas não situadas em área de domínio da União.
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