Assinale a alternativa correta sobre as terras tradicionalme...

Assinale a alternativa correta sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. .

São de domínio da União.

As riquezas do solo são de usufruto da FUNAI, que possui a obrigação legal de reparti-las.

É vedado o aproveitamento do potencial energético em terra indígena.

É permitida a remoção definitiva dos grupos indígenas de suas terras, desde que haja autorização do Congresso Nacional, em caso de relevante interesse público.

É válida a alienação de terras indígenas, desde que o grupo esteja adaptado à cultura branca e assistido pela FUNAI.

Assinale a alternativa correta sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos í...

Q226621•
Direito Agrário•
Terras indígenas•
FCC•
PGE MT•
Procurador do Estado

Q226621•Direito Agrário•Terras indígenas•FCC•PGE MT•Procurador do Estado

Q226621•
Direito Agrário•
Terras indígenas•
FCC•
PGE MT•
Procurador do Estado