Quanto à alienação de bens públicos, é CORRETO afirmar: A) Os bens públicos de pequeno valor, inservíveis para a administração, podem ser alienados a qualquer interessado, mediante ajuste verbal. B) A venda de bens imóveis, entre outros requisitos, depende de avaliação prévia, autorização legislativa e, como regra, licitação na modalidade de concorrência pública. C) Os bens públicos móveis podem ser alienados independentemente de avaliação. D) A venda de imóvel público exige licitação mesmo na hipótese de investidura. E) A alienação de bens de uso especial independe de desafetação.

B) A venda de bens imóveis, entre outros requisitos, depende de avaliação prévia, autorização legislativa e, como regra, licitação na modalidade de concorrência pública.

Questões Direito Administrativo Bens Públicos

Quanto à alienação de bens públicos, é CORRETO afirmar:

Responda: Quanto à alienação de bens públicos, é CORRETO afirmar:

1Q226682 | Direito Administrativo, Bens Públicos, Procurador do Estado, PGE GO, PGE GO

Quanto à alienação de bens públicos, é CORRETO afirmar:

✂️ a) Os bens públicos de pequeno valor, inservíveis para a administração, podem ser alienados a qualquer interessado, mediante ajuste verbal.
✂️ b) A venda de bens imóveis, entre outros requisitos, depende de avaliação prévia, autorização legislativa e, como regra, licitação na modalidade de concorrência pública.
✂️ c) Os bens públicos móveis podem ser alienados independentemente de avaliação.
✂️ d) A venda de imóvel público exige licitação mesmo na hipótese de investidura.
✂️ e) A alienação de bens de uso especial independe de desafetação.